[{"id":199730,"receita_despesa":"Receita","numero":"00018\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"773202","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PAPEM - OM","unidade_nome":"PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM","unidade_origem_codigo":"773202","unidade_origem_nome":"PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"72.063.654\/0001-75","fornecedor_nome":"ABRIGO DO MARINHEIRO","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63438.001838\/2023-03","objeto":"O OBJETO PRETENDIDO \u00c9 O CONV\u00caNIO, N\u00c3O ONEROSO A SER CELEBRADO ENTRE A PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA (PAPEM), DORAVANTE DENOMINADA CONSIGNANTE E O DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS DO ABRIGO DO MARINHEIRO (DSS\/AMN), ENTIDADE GERENCIADORA DE SERVI\u00c7OS, DORAVANTE DENOMINADO CONSIGNAT\u00c1RIA, O QUAL TEM POR OBJETO PROCESSAR POR INTERM\u00c9DIO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DA MARINHA (SISPAG2), DA PAPEM, OS DESCONTOS RELATIVOS AOS BENEF\u00cdCIOS OFERECIDOS PELO DSS\/AMN, BEM COMO OS REPASSES DOS NUMER\u00c1RIOS NAS CONTAS-CORRENTES INDICADAS PELA CONSIGNAT\u00c1RIA, REFERENTES A ESSES DESCONTOS AUTORIZADOS PELO PESSOAL DA MARINHA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-22","data_publicacao":"2023-06-26","vigencia_inicio":"2023-06-22","vigencia_fim":"2028-06-22","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-06-23 14:38:40"}]