[{"id":200067,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000441","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.251.571\/0001-08","fornecedor_nome":"NOVO HORIZONTE COMERCIO E CONVERSAO DE PAPEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0019274-57.2022.6.17.8000","objeto":"TOALHA DE PAPEL EM ROLO, EM PAPEL ABSORVENTE, NA COR BRANCA, FOLHAS PICOTADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 CM X 20 CM, EMBALADA EM PACOTES COM 2 ROLOS, CONTENDO CADA PACOTE, NO M\u00cdNIMO, 120 TOALHAS. MARCA E PROCED\u00caNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. OBS.: O PAPEL UTILIZADO DEVER\u00c1 SER N\u00c3O CLORADO E N\u00c3O FEITO DE PAPEL RECICLADO, E DEVER\u00c1 SER PRODUZIDO COM PAPEL DE FLORESTAS PLANTADAS OU DE BIOMASSA DE REFLORESTAMENTO. ESSAS CARACTER\u00cdSTICAS PODER\u00c3O SER COMPROVADAS MEDIANTE EMBALAGEM DO PRODUTO, OU POR MEIO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE DO PRODUTO. OS SELOS CERFLOR OU FSC - MARCA: CAPRICHE - FABRICANTE: CAPRICHE - MODELO \/ VERS\u00c3O: CAPRICHE","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00066\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-20","data_publicacao":"2023-06-27","vigencia_inicio":"2023-06-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"3.800,00","valor_global":"3.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.800,00","valor_acumulado":"3.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-06-27 09:06:50"}]