[{"id":200135,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00058\/2022","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.243.019\/0001-94","fornecedor_nome":"CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.202200\/0093-73","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EXECUTIVO DO VESTI\u00c1RIO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO VESTI\u00c1RIO, PROLONGAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO, PERGOLADOS E OBRAS DE READEQUA\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE - FASE 1 (ROTAS E ACESSOS) DO PARQUE CH\u00c1CARA DO JOCKEY. CC 003\/22","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS E PROJETO. OBRAS E SERVI\u00c7OS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa FASE DA READEQUA\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DO PARQUE (ROTAS E ACESSOS) E PROLONGAMENTO DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666\/93, NO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 13.278\/02 E NO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 44.279\/03.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-23","data_publicacao":"2022-11-25","vigencia_inicio":"2022-12-08","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"528.915,57","valor_global":"528.915,57","num_parcelas":1,"valor_parcela":"528.915,57","valor_acumulado":"31.734.934,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2024-06-14 12:10:42"}]