[{"id":200272,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155903","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HU-UFJF","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF","unidade_origem_codigo":"155903","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"83.476.911\/0001-17","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"23765.006688\/2023-90","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O ACORDO ENTRE O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), UNIDADE HOSPITALAR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES (EBSERH), E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA E EXTENS\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA (FAPEU), COM A FINALIDADE DE OFERECER SUPORTE AOS PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENS\u00c3O E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO DE INTERESSE DO HU-UFJF, COM A POSSIBILIDADE DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO DE DESENVOLVER A INOVA\u00c7\u00c3O E A PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO \u00c2MBITO DO HU-UFJF, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NESSE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CRIA NENHUMA RELA\u00c7\u00c3O DE PREFER\u00caNCIA OU EXCLUSIVIDADE ENTRE OS PART\u00cdCIPES, HAVENDO MERAMENTE A FIXA\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES FUTURAS QUE DEPENDEM DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO ESPEC\u00cdFICO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-28","data_publicacao":"2023-06-29","vigencia_inicio":"2023-06-28","vigencia_fim":"2025-06-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-02 18:54:37"}]