[{"id":200608,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMNA","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","unidade_origem_codigo":"783810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.573.020\/0001-64","fornecedor_nome":"DNS ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63397.001193\/2023-24","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS TANQUES A\u00c9REOS (200 M\u00b3 E 42M\u00b3) DE \u00d3LEO DIESEL MAR\u00cdTIMO E DA REDE DE ABASTECIMENTO (DUTOS, BOMBAS E BACIAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O), CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE ESTRUTURA CIVIL, AMBIENTAL, COMBATE A INC\u00caNDIO E EL\u00c9TRICA DO CENTRO DE INTEND\u00caNCIA DA MARINHA EM NATAL. - REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TESTES NECESS\u00c1RIOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS COMO, POR EXEMPLO, TESTE DE ESTANQUEIDADE E ESPESSURA DE CHAPA; -ELABORA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PROGRAMA DE NECESSIDADES, TERMO DE JUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS RELEVANTES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ESTIMATIVA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE BDI E PROJETO EXECUTIVO); - ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE ESTRUTURAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, COMBATE A INC\u00caNDIO E PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL; - ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS EM BAIXA TENS\u00c3O; - ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS L\u00cdQUIDOS; - APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ART; E -ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS TANQUES A FIM DE RESPONDER POSS\u00cdVEIS ESCLARECIMENTOS T\u00c9CNICOS E REALIZAR AJUSTES EVENTUALMENTE NECESS\u00c1RIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783810","licitacao_numero":"00004\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-29","data_publicacao":"2023-06-30","vigencia_inicio":"2023-06-29","vigencia_fim":"2023-11-29","valor_inicial":"36.900,00","valor_global":"36.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.900,00","valor_acumulado":"36.900,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2023-06-30 16:16:31"}]