[{"id":200941,"receita_despesa":"Despesa","numero":"40000\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"727.554.150-53","fornecedor_nome":"BIANCA DA SILVA BALAGUEZ","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63408.001507\/2022-31","objeto":"FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ODONTOL\u00d3GICO, NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DENTISTA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-26","data_publicacao":"2023-07-04","vigencia_inicio":"2023-06-26","vigencia_fim":"2028-06-25","valor_inicial":"1.619.874,60","valor_global":"1.619.874,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.619.874,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2023-07-03 09:04:26"}]