[{"id":201166,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00097\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495600","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BELO HORIZONTE","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495600","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.504.245\/0001-40","fornecedor_nome":"PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"48086.003952\/2023-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DO PR\u00c9DIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE (SUREG-BH), COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, N\u00aa 1731, FUNCION\u00c1RIOS, BELO HORIZONTE \/MG - CEP: 30140-002, ABRANGENDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE BAIXA TENS\u00c3O E DA FIA\u00c7\u00c3O INTERNA DE TODOS OS ANDARES E QUADRO DE ELEVADORES, SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS, DESCOMISSIONAMENTO DA SUBESTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO INTERIOR DO PR\u00c9DIO, ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, C\u00c1LCULO DO BDI, CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, MATRIZ DE RISCO, PROJETO LEGAL E TERMO DE REFER\u00caNCIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O NO  012\/2023 (PROCESSO N\u00ba 48086.001080\/2023-49), A CUJO EDITAL EST\u00c1 VINCULADO ESTE CONTRATO, SUJEITAS AS PARTES \u00c0S NORMAS DA LEI N\u00ba 13.303, DE 30\/06\/2016 E DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA CPRM","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495600","licitacao_numero":"00012\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-02","data_publicacao":"2023-07-04","vigencia_inicio":"2023-07-03","vigencia_fim":"2024-04-29","valor_inicial":"40.589,38","valor_global":"40.589,38","num_parcelas":1,"valor_parcela":"40.589,38","valor_acumulado":"40.589,38","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":54,"dt_alteracao":"2024-09-21 08:50:29"}]