[{"id":201167,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COORD.GER.REC.LOG.","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":"240101","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.312.012\/0001-57","fornecedor_nome":"D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01245.006740\/2023-44","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO E, SE NECESS\u00c1RIO, POR MEIO FLUVIAL, DE BENS PATRIMONIAIS TAIS COMO: MOBILI\u00c1RIO, EQUIPAMENTOS EM GERAL, DOCUMENTOS (PANFLETOS, FOLDERS, REVISTAS ENTRE OUTROS), VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS OBJETOS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DO MINIST\u00c9RIO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O - MCTI, BEM COMO MOBILI\u00c1RIO E BAGAGENS DE PROPRIEDADE DE SERVIDOR P\u00daBLICO CIVIL REGIDO PELA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, NA MODALIDADE PORTA A PORTA, PARA TODA E QUALQUER LOCALIDADE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL., OBJETIVANDO ATENDER \u00c1S NECESSIDADES DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O - MCTI NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"240101","licitacao_numero":"00013\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-03","data_publicacao":"2023-07-05","vigencia_inicio":"2023-07-03","vigencia_fim":"2024-07-03","valor_inicial":"371.174,00","valor_global":"371.174,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"371.174,00","valor_acumulado":"371.174,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-07-03 21:10:43"}]