[{"id":201172,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2023","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.005.206\/0001-53","fornecedor_nome":"COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23381.006717\/2022-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O E FRETAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, PARA FINS DE ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PARA O 1\u00ba PER\u00cdODO, FICA, PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ACRESCIDO O VALOR DE R$ 1.232,0255 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO PRE\u00c7O\r\nMENSAL, PASSANDO DE R$ 31.349,2500 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA 32.581,2755 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 390.975,30 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM FUN\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 3,93%, UTILIZANDO-SE A VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES,\r\nNO PER\u00cdODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. ESTES VALORES REAJUSTADOS EST\u00c3O DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE DE PRE\u00c7OS, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.\r\nPARA O 2\u00ba PER\u00cdODO, FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 1.733,3239 (MIL, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NO PRE\u00c7O MENSAL, PASSANDO DE 32.581,2755\r\n(TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA 34.314,5994 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 411.775,1926 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM FUN\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 5,32%, UTILIZANDO-SE A VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, NO PER\u00cdODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025. ESTES VALORES REAJUSTADOS EST\u00c3O DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE DE PRE\u00c7OS, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-07","data_publicacao":"2023-07-13","vigencia_inicio":"2023-07-07","vigencia_fim":"2026-07-07","valor_inicial":"376.191,00","valor_global":"411.775,19","num_parcelas":12,"valor_parcela":"34.314,60","valor_acumulado":"376.191,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-07-07 14:30:13"}]