[{"id":201208,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120628","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP-BE","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","unidade_origem_codigo":"120628","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.597.955\/0013-23","fornecedor_nome":"WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"67215.007672\/2022-15","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E N\u00c3O LIQUEFEITOS DE FORMA CONTINUADA, COM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO E SUAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E CORRETIVAS,CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA 3\u00aa: ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL\r\n3.1) NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA\r\n3.1.1 ONDE SE L\u00ca: 2.1 O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/05\/2023 E ENCERRAMENTO EM 02\/05\/2024, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993, SENDO QUE O CONTRATO\r\nE SEUS PROV\u00c1VEIS ADITIVOS DEVER\u00c3O TER SUA VIG\u00caNCIA AT\u00c9 DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM QUE FOREM ASSINADOS.\r\n3.1.2 LEIA-SE: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 7 (SETE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/05\/2023 E ENCERRAMENTO EM 31\/12\/2023, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993, SENDO QUE O CONTRATO E SEUS PROV\u00c1VEIS ADITIVOS DEVER\u00c3O TER SUA VIG\u00caNCIA AT\u00c9 DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM QUE FOREM ASSINADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"00104\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-02","data_publicacao":"2023-07-05","vigencia_inicio":"2023-05-02","vigencia_fim":"2027-01-01","valor_inicial":"1.725.981,40","valor_global":"2.012.977,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.012.977,80","valor_acumulado":"11.038.099,06","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-10 10:51:49"},{"id":201208,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120628","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP-BE","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","unidade_origem_codigo":"120628","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.597.955\/0013-23","fornecedor_nome":"WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"67215.007672\/2022-15","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E N\u00c3O LIQUEFEITOS DE FORMA CONTINUADA, COM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO E SUAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E CORRETIVAS,CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA 3\u00aa: ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL\r\n3.1) NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA\r\n3.1.1 ONDE SE L\u00ca: 2.1 O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/05\/2023 E ENCERRAMENTO EM 02\/05\/2024, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993, SENDO QUE O CONTRATO\r\nE SEUS PROV\u00c1VEIS ADITIVOS DEVER\u00c3O TER SUA VIG\u00caNCIA AT\u00c9 DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM QUE FOREM ASSINADOS.\r\n3.1.2 LEIA-SE: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 7 (SETE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 02\/05\/2023 E ENCERRAMENTO EM 31\/12\/2023, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993, SENDO QUE O CONTRATO E SEUS PROV\u00c1VEIS ADITIVOS DEVER\u00c3O TER SUA VIG\u00caNCIA AT\u00c9 DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM QUE FOREM ASSINADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"00104\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-02","data_publicacao":"2023-07-05","vigencia_inicio":"2023-05-02","vigencia_fim":"2027-01-01","valor_inicial":"1.725.981,40","valor_global":"2.012.977,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.012.977,80","valor_acumulado":"11.038.099,06","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-09-10 10:51:49"}]