[{"id":201431,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2023","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.812.669\/0001-08","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"00009.926620\/2362-38","objeto":"COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, TAL COMO PREVISTO NA RESOLU\u00c7\u00c3O\/CNJ N.\u00ba 350\/2020, PARA EFETIVAR A ATUA\u00c7\u00c3O DOS ACORDANTES NA CRIA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS CONTEMPOR\u00c2NEOS, DESBUROCRATIZADOS E \u00c1GEIS PARA A PR\u00c1TICA DE ATOS PROCESSUAIS E DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PERMITINDO-SE A OBTEN\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS MAIS EFICIENTES, NOTADAMENTE PARA FACILITAR O ACESSO DO JURISDICIONADO AOS SERVI\u00c7OS ELEITORAIS EM SEDES DE MUNIC\u00cdPIOS QUE N\u00c3O DISP\u00d5EM DE ZONA ELEITORAL OU POSTO DE ATENDIMENTO, CONSUBSTANCIADO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NA SEDE DA COMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIM (PID\/BONFIM)","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"00013\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-04","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2023-07-04","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-07-05 11:04:20"}]