[{"id":201534,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160477","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"2 B E CMB","unidade_nome":"2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE","unidade_origem_codigo":"160477","unidade_origem_nome":"2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.168.704\/0001-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64031.002537\/2023-24","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E\/OU ELETR\u00d4NICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N\u00b0 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8\u00ba, INCISO VII, E \u00a7 2\u00ba, INCISO II, DA LEI N\u00ba 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N\u00b0 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N\u00b0 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N\u00b0 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N\u00b0 57.690, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPEC\u00cdFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL \u2013 SICOM.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O EM JORNAL PELA EBC","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160477","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-05","data_publicacao":"2023-07-07","vigencia_inicio":"2023-07-06","vigencia_fim":"2025-11-28","valor_inicial":"2.000,00","valor_global":"2.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-06-19 09:49:45"}]