[{"id":201639,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00122\/2019","orgao_codigo":"95454","orgao_nome":"PMSP-SECRETARIA MUNIC. INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA ","unidade_codigo":"926345","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - SMIT","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNIC. DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA","unidade_origem_codigo":"926345","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNIC. DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.465.762\/0001-69","fornecedor_nome":"PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6023.2019\/0002978-4","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) EQUIPAMENTOS DE CAF\u00c9 EXPRESSO, INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O COM ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES S\u00c3O MATEUS, JABAQUARA, PENHA E CAPELA DO SOCORRO DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA\/SMIT, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO I DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 60.041\/2020 E AP\u00d3S NEGOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE AS PARTES FICA ACORDADA A REDU\u00c7\u00c3O EQUIVALENTE A 5% DO \u00cdNDICE DE REAJUSTE  A SER APLICADO EM 2021 NA FORMA PACTUADA EM CONTRATO. A PARTIR DA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO AS PARTES CONCORDAM COM AS MEDIDAS QUE SER\u00c3O TOMADAS NO MOMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DO REAJUSTE, N\u00c3O RESTANDO NADA MAIS A RECLAMAR DE PARTE A PARTE.  A REDU\u00c7\u00c3O TRATADA NO ITEM 1.1. SER\u00c1 APLICADA A PARTIR DE 06\/11\/2021.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"926345","licitacao_numero":"00031\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-11-06","data_publicacao":"2019-11-13","vigencia_inicio":"2019-11-06","vigencia_fim":"2024-11-05","valor_inicial":"34.336,80","valor_global":"63.174,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.264,58","valor_acumulado":"230.282,34","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-04-11 12:12:08"}]