[{"id":201818,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00052\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160225","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CURADO","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO","unidade_origem_codigo":"160225","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.324.196\/0001-81","fornecedor_nome":"COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64193.000734\/2023-56","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES QUANTO \u00c0 CESS\u00c3O PELA DETENTORA \u00c0 OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CAR\u00c1TER N\u00c3O EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPON\u00cdVEIS NA FAIXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA EM POSTES DESTINADOS \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, LOCALIZADOS NA \u00c1REA QUE ABRANGE AS CIDADES DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (\u201cINFRAESTRUTURA\u201d), VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE 298 PONTOS DESTINADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE TRANSPORTE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE SERVI\u00c7O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MULTIM\u00cdDIA (SCM) CONFORME PROJETO DA OCUPANTE ANEXO QUE, DEVIDAMENTE APROVADO PELO DETENTOR E RUBRICADO PELAS  PARTES, PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO COMO SEU ANEXO I","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160225","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-30","data_publicacao":"2023-07-10","vigencia_inicio":"2023-06-30","vigencia_fim":"2024-06-30","valor_inicial":"28.357,68","valor_global":"28.357,68","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.363,14","valor_acumulado":"28.357,68","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-08-15 14:26:27"}]