[{"id":202030,"receita_despesa":"Receita","numero":"00123\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080016","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-10A.REGIAO\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.079.720\/0001-02","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005401-32.2023.5.10.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"4.12. O VALOR APROPRIADO A T\u00cdTULO DE CUSTO ADMINISTRATIVO DO TRT DA 10\u00aa REGI\u00c3O COM O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDER\u00c1 \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1,25 (UM REAL E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR LINHA DE PROCESSAMENTO, E SER\u00c1 DEDUZIDO DOS VALORES BRUTOS A SEREM REPASSADOS AOS CONSIGNAT\u00c1RIOS, PELO TRT DA 10\u00aa REGI\u00c3O, CONFORME DECIS\u00c3O PRESIDENTE ID. 2433874. 4.12.1. O VALOR SUPRAMENCIONADO PODER\u00c1 SER REAJUSTADO QUANDO REALIZADA A ESTIMATIVA ACERCA DO CUSTO ADMINISTRATIVO COM O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DA 10\u00aa REGI\u00c3O OU QUANDO DEFINIDO NOVO VALOR PELO CSJT.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080016","licitacao_numero":"00003\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-06","data_publicacao":"2023-07-10","vigencia_inicio":"2023-07-12","vigencia_fim":"2028-07-12","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2024-04-11 17:04:54"}]