[{"id":202103,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.952.113\/0001-01","fornecedor_nome":"ANTI-ALGAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.2022\/0002253-1","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O\u00a0DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO DE LIMPEZA DE LAGO, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE PLANTAS AQU\u00c1TICAS E QUALQUER DETRITO FLUTUANTES PRESENTES NO ESPELHO DE \u00c1GUA, ASSIM COMO RES\u00cdDUOS PRESENTES NA BORDA DO LAGO PARA O PARQUE CIDADE DE TORONTO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE S\u00c3O PAULO CC 002\/2022.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO DE LIMPEZA DE LAGO, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE PLANTAS AQU\u00c1TICAS E QUALQUER DETRITO FLUTUANTES PRESENTES NO ESPELHO DE \u00c1GUA, ASSIM COMO RES\u00cdDUOS PRESENTE NA BORDA DO LAGO PARA O PARQUE CIDADE TORONTO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE S\u00c3O PAULO CONFORME DESCRIMINADOS NO ANEXO II \u2013 ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO OBJETO. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 8.666\/93, DA LEI MUNICIPAL 13.278\/02 E DO DECRETO MUNICIPAL 44.279\/03.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-01","data_publicacao":"2023-06-02","vigencia_inicio":"2023-06-06","vigencia_fim":"2023-09-05","valor_inicial":"1.302.052,29","valor_global":"1.302.052,29","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.302.052,29","valor_acumulado":"1.302.052,29","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2024-06-14 12:25:33"}]