[{"id":202323,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2021","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.219.331\/0001-69","fornecedor_nome":"SEG LIFE GESTAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.202000\/0018-40","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA\/SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUE MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO CAMPO LIMPO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA\/SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO CAMPO LIMPO (PARQUES SHANGRIL\u00c1, M\u2019 BOI MIRIM, SETE CAMPOS, PARAIS\u00d3POLIS, LINEAR PARELHEIROS, JARDIM HERCULANO, HORTO DO IP\u00ca, LINEAR ITAPI\u00daNA, LINEAR ARISTOCR\u00c1TICA, ALTO DA BOA VISTA E MORUMBI SUL), CONFORME  TABELA DE LOCAIS, NOS TERMOS DA LEI 7.184\/83 ALTERADA PELA LEI  8.863\/94 ,9017\/94, PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 2184\/01 E PELA LEI FEDERAL 11.718\/08; REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS DPF N\u00ba 89.056, DE 24\/11\/83 E PELA 1.592, DE 10\/08\/95 E PELAS PORTARIAS DG\/DPF N\u00ba 891\/99, DG\/DPF  N\u00ba 387\/2006 ALTERADAS PELA PORTARIA DG\/DPF 515\/2007, DG\/DPF 358\/09, DG\/DPF N\u00ba 408\/09, DG\/DPF 781\/10 E DG\/DPF N\u00ba 1670\/10: DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO PELA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 193 DA CLT DADA PELA LEI FEDERAL 12.740\/12. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.520\/02, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 46.662\/05 E DO DECRETO N\u00ba 54.102\/13.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00000\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-25","data_publicacao":"2021-09-02","vigencia_inicio":"2022-09-01","vigencia_fim":"2023-09-01","valor_inicial":"847.416,66","valor_global":"847.416,66","num_parcelas":1,"valor_parcela":"847.416,66","valor_acumulado":"847.416,66","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-06-14 12:02:37"}]