[{"id":202893,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2023","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.334.879\/0001-61","fornecedor_nome":"3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"06308.2022-8","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, OU EM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, QUE POSSUA OUTORGA NA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELEFOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLATAFORMA PABX VIRTUAL EM NUVEM, PARA TELEFONIA FIXA BASEADO NA TECNOLOGIA DE VOZ IP( VOICE OVER INTERNET PROTOCOL), COM DISPONILIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRONCO SIP COM INSTA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA OU ATRAV\u00c9S DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINK DE INTERNET, COM VIABILIDADE T\u00c9CNICA DDR, PORTABILIDADE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS COM DDD 65 E 66, INCLUINDO OS RECURSOS DE ACESSO AO STFC, ABRAGENDO LIGA\u00c7\u00d5ES ILIMITADAS E GRATUITAS LOCAIS, NACIONAIS, LIGA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E O 0800, COM SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, SUPORTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE APARELHOS IP E HEADSET EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, QUANTIDADE, LOCALIDADES E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE DOCUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00021\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-07","data_publicacao":"2023-07-10","vigencia_inicio":"2023-07-10","vigencia_fim":"2028-07-09","valor_inicial":"746.700,00","valor_global":"764.970,00","num_parcelas":30,"valor_parcela":"25.499,00","valor_acumulado":"1.590.908,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-05 15:55:06"}]