[{"id":203266,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00045\/2022","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.743.858\/0001-05","fornecedor_nome":"MPE ENGENHARIA E SERVICOS S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.201800\/0569-19","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IM\u00d3VEIS SOB A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, POR MEIO DE EQUIPES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CIVIL.","fundamento_legal":"LEI 14.217\/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CIVIL DOS EQUIPAMENTOS, DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS EL\u00c9TRICAS, HIDRO SANIT\u00c1RIAS, DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA E COMBATE A INC\u00caNDIO, CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS, TELEF\u00d4NICAS, CABEAMENTOS DIVERSOS, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM OBRAS CIVIS, PINTURA, SERRALHERIA, SOLDAGEM, CARPINTARIA\/MARCENARIA, ESQUADRIAS, DIVIS\u00d3RIAS, FORROS E VIDRARIA, NOS PR\u00c9DIOS, DEPEND\u00caNCIAS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA DA PREFEITURA DE S\u00c3O PAULO, CONFORME TABELA DE LOCAIS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 7.102\/83, ALTERADA PELAS LEIS N\u00ba 8.863\/94, 9.017\/95, PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N \u00ba 2.184\/01 E PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.718\/08; REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS DPF N\u00ba 89.056, DE 24\/11\/83 E PELA N\u00ba 1.592, DE 10\/08\/95 E PELAS PORTARIAS DG\/DPF N\u00ba 891\/99, DG\/DPF N\u00ba 387\/2006 ALTERADA PELAS PORTARIAS DG\/DPF N\u00ba 515\/2007, DG\/DPF N\u00ba 358\/09, DG\/DPF N\u00ba 408\/09, DG\/DPF N\u00ba 781\/10 E DG\/DPF N\u00ba 1.670\/10; DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO PELA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 193 DA CLT DADA PELA LEI FEDERAL 12.740\/12. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.520\/02, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 46.662\/05 E DO DECRETO N\u00ba 54.102\/13.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00014\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-26","data_publicacao":"2022-09-28","vigencia_inicio":"2022-10-01","vigencia_fim":"2023-10-01","valor_inicial":"12.353.999,80","valor_global":"12.353.999,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.353.999,80","valor_acumulado":"12.353.999,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":183,"dt_alteracao":"2024-06-14 11:40:21"}]