[{"id":203477,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160195","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO CMNE","unidade_nome":"COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE","unidade_origem_codigo":"160195","unidade_origem_nome":"COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.572.071\/0001-12","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64284.001970\/2023-71","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FORMALIZA PARCERIA ENTRE O ESTADO, E A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO CMNE, COMANDO MILITAR DE \u00c1REA ENQUADRANTE DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES (OM), SEDIADAS EM RECIFE\/PE (4\u00ba BCOM, CPOR\/R E 4\u00ba BPE), OLINDA\/PE (7\u00ba GAC E 3\u00ba CGEO)E JABOAT\u00c3O DOS GUARARAPES\/PE (14\u00ba BI MTZ), QUE TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROFESP, EM CONSON\u00c2NCIA COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES, ANEXO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, QUE A ELE SE INTEGRA, INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL TRANSCRI\u00c7\u00c3O DE PARTES DO SEU CONTE\u00daDO NO TEXTO DESTE INSTRUMENTO, COM A FINALIDADE DE: I - CONTRIBUIR PARA INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA; II \u2013  INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DESPORTIVA; III \u2013 CONTRIBUIR PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA; IV \u2013 CONTRIBUIR NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO; V \u2013 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL; VI \u2013 DESENVOLVER ATIVIDADES COGNITIVAS; E VII \u2013 TRABALHAR A\u00c7\u00d5ES DE CIVISMO, DISCIPLINA E \u00c9TICA. O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O POSSUI COMO DIRETRIZES E CONCEP\u00c7\u00c3O O PROGRAMA FOR\u00c7AS NO ESPORTE DESENVOLVIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA, COM O APOIO DA MARINHA, DO EX\u00c9RCITO E DA AERON\u00c1UTICA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA-GERAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, O MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FAM\u00cdLIA E COMBATE A FOME. VIG\u00caNCIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, 14 DE JULHO DE 2023, COM EFIC\u00c1CIA CONDICIONADA A SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, E TER\u00c1 VIG\u00caNCIA DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADA, MEDIANTE A TERMO ADITIVO, POR SUCESSIVOS PER\u00cdODOS, AT\u00c9 O LIMITE M\u00c1XIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE DE QUE HAJA INTERESSE DE AMBOS OS CONVENENTES. SIGNAT\u00c1RIOS: GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELOS \u2013 COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE E IVANEIDE DE FARIAS DANTAS \u2013 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FORMALIZA PARCERIA ENTRE O ESTADO, E A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO CMNE, COMANDO MILITAR DE \u00c1REA ENQUADRANTE DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES (OM), SEDIADAS EM RECIFE\/PE (4\u00ba BCOM, CPOR\/R E 4\u00ba BPE), OLINDA\/PE (7\u00ba GAC E 3\u00ba CGEO)E JABOAT\u00c3O DOS GUARARAPES\/PE (14\u00ba BI MTZ), QUE TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROFESP, EM CONSON\u00c2NCIA COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES, ANEXO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, QUE A ELE SE INTEGRA, INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL TRANSCRI\u00c7\u00c3O DE PARTES DO SEU CONTE\u00daDO NO TEXTO DESTE INSTRUMENTO, COM A FINALIDADE DE: I - CONTRIBUIR PARA INSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA; II \u2013  INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DESPORTIVA; III \u2013 CONTRIBUIR PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA; IV \u2013 CONTRIBUIR NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO; V \u2013 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL; VI \u2013 DESENVOLVER ATIVIDADES COGNITIVAS; E VII \u2013 TRABALHAR A\u00c7\u00d5ES DE CIVISMO, DISCIPLINA E \u00c9TICA. 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