[{"id":203490,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2022","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.256.315\/0001-09","fornecedor_nome":"AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.202200\/0483-52","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COMPLEMENTAR CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DETALHADA; AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCO \u00c0 SA\u00daDE HUMANA E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1REA DO ANTIGO BOTA-FORA SEZEFREDO FAGUNDES, CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II \u2013 ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. 240 DIAS","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COMPLEMENTAR CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DETALHADA; AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCO \u00c0 SA\u00daDE HUMANA E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1REA DO ANTIGO BOTA-FORA SEZEFREDO FAGUNDES, CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II \u2013 ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 8.666\/93, DA LEI MUNICIPAL 13.278\/02 E DO DECRETO MUNICIPAL 44.279\/03, PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL. OBSERVA\u00c7A\u00d5 A DATA DA PUBLICA\u00c7A\u00d5 FOI EM 08\/10\/2022 POREM O SISTEMA N\u00c3O ACEITA DATAS AOS FINAIS DE SEMANA ALTERANDO PARA UMA DATA ANTERIOR 07\/10\/2022","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-02-06","data_publicacao":"2022-10-07","vigencia_inicio":"2023-02-27","vigencia_fim":"2023-10-24","valor_inicial":"269.000,00","valor_global":"269.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"269.000,00","valor_acumulado":"269.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2024-06-14 12:08:16"}]