[{"id":204041,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2023","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.376.542\/0001-21","fornecedor_nome":"APPROACH TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0005894-34.2023.6.04.0000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE) E SERVI\u00c7OS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE HIPERCONVERG\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A INCLUS\u00c3O NA CL\u00c1USULA OITAVA DOS ITENS 8.2 A 8.8 QUE TER\u00c3O AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:\r\nCL\u00c1USULA OITAVA \u2013 DO PRE\u00c7O\r\n(...)\r\n8.2 O PRE\u00c7O CONSIGNADO NO CONTRATO SER\u00c1 CORRIGIDO ANUALMENTE, OBSERVADO O INTERREGNO M\u00cdNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA, PELA VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO \u2013 IPCA APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA - IBGE.\r\n8.3. CASO O \u00cdNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA N\u00c3O POSSA MAIS SER UTILIZADO, SER\u00c1 ADOTADO EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR, \u00c0 \u00c9POCA.\r\n8.4. NA AUS\u00caNCIA DE PREVIS\u00c3O LEGAL QUANTO AO \u00cdNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGER\u00c3O NOVO \u00cdNDICE OFICIAL PARA REAJUSTAMENTO DOS PRE\u00c7OS.\r\n8.5. OS REAJUSTES DEVER\u00c3O SER PRECEDIDOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONTRATADA.\r\n8.6. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO M\u00cdNIMO DE UM ANO SER\u00c1 CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO \u00daLTIMO REAJUSTE.\r\n8.7. CASO OS PRE\u00c7OS CONTRATADOS, AP\u00d3S O C\u00c1LCULO REFERENTE AO REAJUSTE CITADO NO ITEM ANTERIOR, VENHAM A SER SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, AS PARTES DEVER\u00c3O REVER OS PRE\u00c7OS PARA ADEQU\u00c1-LOS \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NO IN\u00cdCIO DO CONTRATO FIRMADO.\r\n8.8. O REAJUSTE SER\u00c1 REALIZADO POR APOSTILAMENTO, EXCETO SE COINCIDIR COM A PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, QUANDO SER\u00c1 FEITO POR TERMO ADITIVO.\r\n\r\nA INCLUS\u00c3O NA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA DO ITEM 11.2 QUE CONTAR\u00c1 COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n \r\n\r\nCL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA \u2013 DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA\r\n(...)\r\n11.2. O CONTRATO PODER\u00c1 SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES POR UM PER\u00cdODO DE MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 20\/7\/2026 A 19\/7\/2028, DE ACORDO COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N\u00ba 8.666\/93 E ALTERA\u00c7\u00d5ES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS:\r\n11.2.1.  MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE T\u00c9CNICA;\r\n11.2.2.  COMPROVA\u00c7\u00c3O DA VANTAJOSIDADE DA MEDIDA;\r\n11.2.3.  MANUTEN\u00c7\u00c3O DO INTERESSE P\u00daBLICO;\r\n11.2.4.  COMPATIBILIDADE DA ALTERA\u00c7\u00c3O COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA CONTRATA\u00c7\u00c3O ORIGIN\u00c1RIA;\r\n11.2.5.  MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABILITA\u00c7\u00c3O DA CONTRATADA; E\r\n11.2.6.  OBSERV\u00c2NCIAS DAS DEMAIS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS APLIC\u00c1VEIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-20","data_publicacao":"2023-07-26","vigencia_inicio":"2023-07-20","vigencia_fim":"2028-07-19","valor_inicial":"266.400,00","valor_global":"306.097,29","num_parcelas":1,"valor_parcela":"306.097,29","valor_acumulado":"572.497,29","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-24 19:22:51"}]