[{"id":204379,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2023","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-BA","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA","unidade_origem_codigo":"200114","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.934.344\/0001-24","fornecedor_nome":"SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"08655.025610\/2022-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, PARA A SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA BAHIA - SPRF\/BA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, \u00c9 DE R$ 9.299,66 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ANEXO PROPOSTA-COM-REPACTUACAO-SEM-REVISAO-SERVE-MAIS-A (57276754).\r\n\r\n\u200bO VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024, \u00c9 DE R$ 9.161,22 (NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ANEXO PROPOSTA-COM-REPACTUACAO-E-REVISAO-SERVE-MAIS-ATU (57276755).\r\n\r\nASSIM, TEMOS O VALOR ANUAL DE R$  R$ 110.765,28 (CENTO E DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nEM RAZ\u00c3O DA REPACTUA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO CONTRATO, PARA OS CUSTOS RELATIVOS \u00c0 M\u00c3O DE OBRA, OS PRE\u00c7OS SOFREM ALTERA\u00c7\u00d5ES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024.\r\n\r\nEM RAZ\u00c3O DA REVIS\u00c3O PARA EXCLUS\u00c3O DOS CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS DO CONTRATO, OS PRE\u00c7OS SOFREM ALTERA\u00c7\u00d5ES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200114","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-13","data_publicacao":"2023-07-27","vigencia_inicio":"2023-07-13","vigencia_fim":"2025-10-13","valor_inicial":"102.929,00","valor_global":"109.934,64","num_parcelas":12,"valor_parcela":"9.161,22","valor_acumulado":"243.266,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-07-22 15:20:20"}]