[{"id":204428,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00099\/2023","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"154582","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C. SAOGONCAMAR","unidade_nome":"INST FED RN \/ CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE","unidade_origem_codigo":"154582","unidade_origem_nome":"INST FED RN \/ CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.065.699\/0001-27","fornecedor_nome":"SEGUROS SURA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23425.000931\/2023-17","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN\/SGA), ESTAGI\u00c1RIOS DO IFRN\/SGA EM ATIVIDADES FORA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E ESTAGI\u00c1RIOS DE OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO EM ATIVIDADES NO IFRN\/SGA, QUE VENHAM OCORRER NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AOS DECORRENTES DE ATIVIDADES ESCOLARES, AULAS TE\u00d3RICAS E PR\u00c1TICAS, EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, JOGOS RECREATIVOS, COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, SOLENIDADES, EXCURS\u00d5ES, VISITAS T\u00c9CNICAS, TRABALHOS MANUAIS E MEC\u00c2NICOS PERTINENTES \u00c0S DISCIPLINAS ESCOLARES, EST\u00c1GIOS CURRICULARES, ENTRE OUTROS, ASSIM COMO DESLOCAMENTOS DE IDA E VOLTA RESID\u00caNCIA PARA O LOCAL DO EST\u00c1GIO E\/OU PESQUISAS; E NOS DESLOCAMENTOS EM VIAGEM DE VISITA T\u00c9CNICA PARA CUMPRIREM ATIVIDADES CURRICULARES, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"152756","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-26","data_publicacao":"2023-07-28","vigencia_inicio":"2023-08-01","vigencia_fim":"2027-08-01","valor_inicial":"10.206,00","valor_global":"11.664,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"972,00","valor_acumulado":"10.206,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-23 15:33:25"}]