[{"id":204482,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"25205","orgao_nome":"FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA","unidade_codigo":"114625","gestao":"11301","unidade_nome_resumido":"IBGE\/UE\/RS","unidade_nome":"UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_origem_codigo":"114625","unidade_origem_nome":"UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.138.287\/0001-62","fornecedor_nome":"QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"20883.001390\/2022-26","objeto":"SERVI\u00c7OS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO IM\u00d3VEL DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO IBGE\/RS, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS - PPCI, COM FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PRORROGA-SE O PRAZO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 13\/2023, POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASI\u00c3O, O PER\u00cdODO DE 01\/09\/2024 A 31\/12\/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, \u00a71\u00ba, II, DA LEI N.\u00ba 8.666, DE 1993. SUSPENDE-SE A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, CONCOMITANTEMENTE \u00c0 SUSPENS\u00c3O DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, PELO PER\u00cdODO DE 03 (TR\u00caS) MESES DEVIDO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES OCORRIDAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE\/RS, EM CONSON\u00c2NCIA AO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N\u00ba 36 DE 2023, AO DECRETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N\u00ba 57.646\/2024 E AO DECRETO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, ALTERADO PELO DECRETO N\u00ba 22.662, DE 7 DE MAIO DE 2024. TAL SUSPENS\u00c3O SER\u00c1 INICIADA A PARTIR DA DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTE TERMO. OS PAGAMENTOS, A SEREM FEITOS \u00c0 CONTRATADA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, SOMENTE SER\u00c3O RETOMADOS A PARTIR DA RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"114625","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-26","data_publicacao":"2023-07-28","vigencia_inicio":"2023-08-01","vigencia_fim":"2025-06-29","valor_inicial":"384.860,13","valor_global":"432.682,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"432.682,46","valor_acumulado":"8.029.677,42","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-12-16 15:25:44"}]