[{"id":204971,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00075\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"662.030.660-87","fornecedor_nome":"OLINAIR ORTIZ DUARTE","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63408.001507\/2022-31","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-27","data_publicacao":"2023-08-01","vigencia_inicio":"2023-07-27","vigencia_fim":"2028-07-27","valor_inicial":"116.167,00","valor_global":"116.167,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"116.167,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2025-07-08 15:13:25"}]