[{"id":205121,"receita_despesa":"Receita","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155909","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUJBB E BF","unidade_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","unidade_origem_codigo":"155909","unidade_origem_nome":"COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS\/HUJBB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.938.920\/0001-71","fornecedor_nome":"BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23768.000736\/2023-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA OS ITENS N.\u00ba 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 - GRUPO 2, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DOS SEGUINTES BENS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ESTE TERMO DE COMODATO SE VINCULA AO EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA APRESENTADA PELA COMODANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, SENDO QUE O SEU OBJETO DEVE OBSERVAR AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. O VALOR DO(S) BEM(NS) EXPRESSO EM MOEDA NACIONAL, CONFORME NOTA(S) FISCAL(IS) N.\u00ba 21845 - S\u00c9RIE 001, APRESENTADA PELA COMODANTE E EMITIDA EM 28\/07\/2022, \u00c9 DE R$ 320.211,15 (TREZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). O VALOR IDENTIFICADO ACIMA N\u00c3O ESTABELECE QUALQUER V\u00cdNCULO FINANCEIRO ENTRE AS PARTES, SERVINDO APENAS PARA IDENTIFICAR O VALOR DO(S) BEM(NS) EM CASO DE SINISTRO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155909","licitacao_numero":"00038\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-31","data_publicacao":"2023-08-02","vigencia_inicio":"2023-07-31","vigencia_fim":"2024-06-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-08-21 08:41:31"}]