[{"id":206093,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"38809","orgao_nome":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - AC           ","unidade_codigo":"389162","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRM\/AC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE","unidade_origem_codigo":"389162","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"41.602.572\/0001-28","fornecedor_nome":"PETRA ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"00000.000001\/6820-22","objeto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA \u00c0 REDE, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE, CONTEMPLANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EXECUTIVO, APROVA\u00c7\u00c3O NA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA, FORNECIMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O, COMISSIONAMENTO E TESTES DO SISTEMA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DESTE TERMO CONTRATUAL, O EDITAL E SEUS ANEXOS, BEM COMO A PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"389162","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-22","data_publicacao":"2023-03-01","vigencia_inicio":"2023-02-22","vigencia_fim":"2024-02-22","valor_inicial":"170.000,00","valor_global":"170.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"170.000,00","valor_acumulado":"170.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2023-08-07 13:17:21"}]