[{"id":207432,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000427","orgao_codigo":"91782","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_codigo":"070011","gestao":"91782","unidade_nome_resumido":"TRE\/AL","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"070011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.012.731\/0001-33","fornecedor_nome":"ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006105-83.2023.6.02.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ONE CURSOS PARA PROMOVER A INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR, NO CURSO: EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB, QUE ACONTECER\u00c1 NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PER\u00cdODO DE 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A PROPOSTA ATUALIZADA (1339213). DECIS\u00c3O N\u00ba 3136 \/ 2023 - TRE-AL\/PRE\/GPRES (1342268). SEI 0006105-83.2023.6.02.8000.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070011","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-15","data_publicacao":"2023-08-15","vigencia_inicio":"2023-08-15","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"3.290,00","valor_global":"3.290,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.290,00","valor_acumulado":"3.290,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-08-16 11:14:59"}]