[{"id":208037,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00095\/2023","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.510.654\/0004-21","fornecedor_nome":"POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23034.034609\/2022-12","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - T.I.C. COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO - REMOTO E PRESENCIAL \u2013 DOS USU\u00c1RIOS DE SOLU\u00c7\u00d5ES DE TIC POR MEIO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS (CAU) - SERVICE DESK, BASEADO EM N\u00cdVEIS M\u00cdNIMOS DE SERVI\u00c7OS (NMS), QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PRORROGA\u00c7\u00c3O O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 95\/2023, POR MAIS UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIG\u00caNCIA DE 01\/09\/2026 AT\u00c9 01\/09\/2027, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI N\u00ba 8.666, OU AT\u00c9 QUE SEJA CONCLU\u00cdDO NOVO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-15","data_publicacao":"2023-08-21","vigencia_inicio":"2023-09-01","vigencia_fim":"2027-09-01","valor_inicial":"640.800,00","valor_global":"707.819,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"58.984,96","valor_acumulado":"1.738.979,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-15 10:23:19"}]