[{"id":208038,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00053\/2022","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.465.993\/0001-32","fornecedor_nome":"J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"6027.2022\/0007910-0","objeto":"FORNECIMENTO DE MARAVALHA. PRG 36\/2022.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARAVALHA DE PINUS ESPECIAL, OBTIDA DE MANEIRA INODORA: NA COR MARFIM: LASCA DE MADEIRA COM ESPESSURA DE NO M\u00c1XIMO 01 MM., PARA SER UTILIZADA NA FERRAGEM DE CAIXAS DOS ANIMAIS DO BIOT\u00c9RIO  (CAMUNDONGOS E RATOS ) CRIADOS POR CEMACAS\/DFS \u2013 DIVIS\u00c3O DA FAUNA SILVESTRE , CONFORME DESCRIMINADOS NO ANEXO II \u2013 ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO OBJETO. COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 4\u00ba DA LEI FEDERAL 10.520\/2002, E 3\u00ba, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 46.662\/05, E NO DECRETO N\u00ba 54.102\/13.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00036\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-06","data_publicacao":"2022-12-17","vigencia_inicio":"2022-12-16","vigencia_fim":"2023-12-16","valor_inicial":"30.960,00","valor_global":"30.960,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"30.960,00","valor_acumulado":"30.960,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-08-18 15:18:04"}]