[{"id":208117,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2023","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.539.731\/0001-06","fornecedor_nome":"ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"05034.2023-9","objeto":"TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL (PID), EM TODAS AS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MATO GROSSO, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO PELOS(AS) INTERESSADOS(AS) AOS SERVI\u00c7OS DO TRE-MT, DE FORMA REMOTA, VIA BALC\u00d5ES VIRTUAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM AUDI\u00caNCIAS TELEPRESENCIAIS, PRESENCIAIS OU H\u00cdBRIDAS, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA RECOMENDA\u00c7\u00c3O CNJ N. 130\/2022, CONSOANTE ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-19","data_publicacao":"2023-07-25","vigencia_inicio":"2023-07-19","vigencia_fim":"2025-10-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-13 12:28:22"}]