[{"id":208821,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00057\/2020","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.808.506\/0001-55","fornecedor_nome":"LOGAN MARKETING, COMUNICACAO DIGITAL E LOCACOES DE FACILITES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.2020\/0000141-7","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COM VE\u00cdCULOS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. 04 VE\u00cdCULOS TIPO C. 12 MESES ORDEM DE IN\u00cdCIO. PRG 013\/20.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS DO TIPO C, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUST\u00cdVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E O MEIO AMBIENTE \u2013 SVMA. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.520\/02, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 46.662\/05 E DO DECRETO N\u00ba 54.102\/13, PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL \u2013 2.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00013\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-23","data_publicacao":"2020-12-12","vigencia_inicio":"2020-12-15","vigencia_fim":"2020-12-28","valor_inicial":"606.819,84","valor_global":"606.819,84","num_parcelas":1,"valor_parcela":"606.819,84","valor_acumulado":"606.819,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-08-24 11:51:02"}]