[{"id":209350,"receita_despesa":"Despesa","numero":"11000\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160315","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CCFEX\/SSJ","unidade_nome":"CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO","unidade_origem_codigo":"160315","unidade_origem_nome":"CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.016.542\/0001-88","fornecedor_nome":"DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"65321.003609\/2023-58","objeto":"1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O COM MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO MULTIPARAM\u00c9TRICO PARA IMUNOAN\u00c1LISE, QUE UTILIZE METODOLOGIA ELFA COMBINADO COM METODOLOGIA ELISA, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E DE TODOS OS MATERIAIS DE SUPORTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA, PARA O INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO EX\u00c9RCITO, ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 39\/2023, QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PRE\u00c7OS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C","informacao_complementar":"5.1. PRE\u00c7O 5.1.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), REFERENTE \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO E OS DEMAIS INSUMOS SER\u00c3O ADQUIRIDOS CONFORME DEMANDA DO SETOR REQUISITANTE. 5.1.1. O VALOR M\u00c1XIMO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 374.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) 5.1.2. NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160315","licitacao_numero":"00039\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-15","data_publicacao":"2023-08-16","vigencia_inicio":"2023-08-15","vigencia_fim":"2024-08-15","valor_inicial":"218.995,00","valor_global":"218.995,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"18.249,58","valor_acumulado":"218.994,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":141,"dt_alteracao":"2024-10-18 08:42:42"}]