[{"id":209637,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160108","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"12\u00ba BIL MTH","unidade_nome":"12\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160108","unidade_origem_nome":"12\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.924.046\/0001-07","fornecedor_nome":"SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64060.001142\/2023-67","objeto":"ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DO 12\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA EM BELO HORIZONTE \u2013 MG","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO SER\u00c1 DE R$ 27.818,38 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)\r\nCONFORME O RELAT\u00d3RIO DE ACOMPANHAMENTO SIMPLIFICADO DA 4\u00aa RM DE 24 DE ABRIL DE 2024 FOI PAGO R$ 171.884,35 DE R$ 207.900,00 (VALOR INICIAL DO CONTRATO) PERFAZENDO UM VALOR RESIDUAL DE R$ 36.015,65. FACE AO EXPOSTO, HOUVE ACR\u00c9SCIMO NO VALOR DE R$17.327,82 (8,33%) E SUPRESS\u00c3O DO VALOR DE R$ 25.525,30 (12,28%). CONFORME A MEM\u00d3RIA PARA DECIS\u00c3O N\u00ba 07\/2024 \u2013 SRO\/4 DE 06 JUN 24 O VALOR FINAL DO ADITIVO \u00c9 UMA SUPRESS\u00c3O DE R$ 8.197,27 (OITO MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, TENDO COMO VALOR FINAL R$ 27.818,38 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160108","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-04","data_publicacao":"2023-08-30","vigencia_inicio":"2023-06-04","vigencia_fim":"2025-06-05","valor_inicial":"207.900,00","valor_global":"199.792,73","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.649,39","valor_acumulado":"409.043,90","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-11-17 08:41:38"}]