[{"id":209767,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00059\/2023","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.839.383\/0001-75","fornecedor_nome":"ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01300.005538\/2023-93","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO INTEGRADO NO COMBATE E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE VETORES E PRAGAS URBANAS COMPREENDENDO: DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O, DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, RATOS, BARATAS, MOSCAS, FORMIGAS PULGAS, ARACN\u00cdDEOS, INSETOS VOADORES (INCLUSIVE OS TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUNGUNYA E DA ZIKA V\u00cdRUS) E OUTROS INSETOS EXISTENTES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA E MAT\u00c9RIA-PRIMA NECESS\u00c1RIAS AO TRATAMENTO QU\u00cdMICO A SER REALIZADO EM TODAS AS \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO \u2013 CNPQ.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"00035\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-29","data_publicacao":"2023-08-31","vigencia_inicio":"2023-08-29","vigencia_fim":"2025-08-29","valor_inicial":"37.362,48","valor_global":"38.919,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"38.919,25","valor_acumulado":"231.958,73","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-09-01 14:41:54"}]