[{"id":209844,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160111","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4A BDA INF L_M","unidade_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160111","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64301.003564\/2023-97","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL (SMP, DADOS M\u00d3VEIS E VOZ), GEST\u00c3O DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E OP\u00c7\u00c3O APARELHOS M\u00d3VEIS EM COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMANDO DA 4\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES VINCULADAS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PACOTE DE SERVI\u00c7OS EMPRESARIAL TIPO IV (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGA\u00c7\u00d5ES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR M\u00caS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO \u00c0 CAIXA POSTAL\/ SECRET\u00c1RIA ELETR\u00d4NICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA M\u00cdNIMA DE DADOS DE 20 GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO),NOS SEGUINTES QUANTITATIVOS INICIAIS: JUIZ DE FORA - MG (34 APARELHOS), E SANTOS DUMONT-MG (3 APARELHOS).\r\n\r\nTA 22\/2025 - CONFORME A CARTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA CLARO S\/A, DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, A CONTRATADA MANIFESTOU EXPRESSAMENTE A ABDICA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE OS PRE\u00c7OS VIGENTES ESTABELECIDOS NO CONTRATO ORIGINAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00013\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-03","data_publicacao":"2023-08-31","vigencia_inicio":"2023-08-03","vigencia_fim":"2028-08-03","valor_inicial":"93.783,90","valor_global":"93.783,90","num_parcelas":30,"valor_parcela":"3.126,13","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-11-10 10:45:30"}]