[{"id":209868,"receita_despesa":"Despesa","numero":"13583\/2023","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158583","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IFSP BARRETOS","unidade_nome":"IFSP - CAMPUS BARRETOS","unidade_origem_codigo":"158583","unidade_origem_nome":"IFSP - CAMPUS BARRETOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23428.001484\/2023-93","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE S\u00c3O PAULO (IFSP) \u2013 CAMPUS BARRETOS E ESTUDANTES DO IFSP DOS CURSOS NOS QUAIS O EST\u00c1GIO SEJA COMPONENTE OBRIGAT\u00d3RIO PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO ESTEJAM PREVISTAS EM PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSOS (PPCS) E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, INCLUSIVE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, E EXTENS\u00c3O QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS E QUE PODEM SER EQUIPARADOS A EST\u00c1GIO NOS TERMOS DO \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 11.788\/2008","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"EST\u00c1 OCORRENDO UM PROBLEMA NA INCLUS\u00c3O DE VIG\u00caNCIA DA ATA, POR ISSO, ESTAMOS INSERINDO OS DADOS MANUALMENTE, N\u00c3O VINCULANDO AO EMPENHO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-28","data_publicacao":"2023-11-07","vigencia_inicio":"2023-10-01","vigencia_fim":"2025-04-30","valor_inicial":"3.600,00","valor_global":"3.752,55","num_parcelas":12,"valor_parcela":"312,71","valor_acumulado":"5.850,47","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-10-28 13:41:56"}]