[{"id":209893,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2018","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.881.239\/0001-06","fornecedor_nome":"ZETRASOFT LTDA.","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0005163-31.2018.6.27.8000","objeto":"CONFORME DISP\u00d5E O PERMISSIVO, CONTIDO NO ARTIGO 579 E SEGUINTES DO C\u00d3DIGO CIVIL, A COMODANTE D\u00c1 EM COMODATO AO COMODAT\u00c1RIO, E ESTE ACEITA, A CESS\u00c3O DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO ECONSIG \u2013 SISTEMA ELETR\u00d4NICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVEN\u00c7AS E M\u00d3DULO DO SERVIDOR DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, DESCRITO E CARACTERIZADO NO DESCRITIVO FUNCIONAL QUE SE ENCONTRA SOB REGISTRO DE T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS NO CART\u00d3RIO DE 1\u00ba OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS DE BELO HORIZONTE, CONFORME ARTIGO 127 INCISO VII DA LEI 6015\/73, DE FORMA P\u00daBLICA ONDE QUALQUER INTERESSADO PODE SOLICITAR SUA C\u00d3PIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE  DESCRITIVO FUNCIONAL. PARA FINS DE DEFINI\u00c7\u00c3O NESTE INSTRUMENTO, O TERMO SISTEMA SE REFERE AO ECONSIG.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"FICAM RATIFICADAS E SE MANT\u00caM EM PLENA VIG\u00caNCIA AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO RELACIONADO ACIMA, SALVO PELO QUANTO ALTERADO POR ESTE TERMO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-09-10","data_publicacao":"2023-08-31","vigencia_inicio":"2018-09-10","vigencia_fim":"2028-09-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-03-07 16:47:37"}]