[{"id":209947,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.324.923\/0001-64","fornecedor_nome":"CLINICA DIRECAO LTDA.","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65399.008634\/2023-24","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA. ESPECIALIDADE EM TERAPIA OCUPACIONAL EM M\u00c9TODO ABA, PSICOLOGIA EM M\u00c9TODO ABA, PSICOMOTRICIDADE EM M\u00c9TODO ABA, FISIOTERAPIA EM M\u00c9TODO ABA E, FONOAUDIOLOGIA EM M\u00c9TODO ABA, PSICOPEDAGOGIA EM M\u00c9TODO ABA E, AVALIA\u00c7\u00c3O NEUROPSICOL\u00d3GICA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI. TUDO CONFORME ELENCADAS NA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXA. \r\n\r\n1.5\t OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXO \u00c0 CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO;","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00007\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-29","data_publicacao":"2023-08-31","vigencia_inicio":"2023-08-29","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"300.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"300.000,00","valor_acumulado":"1.800.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-07-28 12:17:09"}]