[{"id":210003,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.031.873\/0001-73","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE OLHOS LIMONGI LTDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65399.008634\/2023-24","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE SERVI\u00c7OS POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DI\u00c1RIAS; ESPECIALIDADE EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA COM INTERNA\u00c7\u00c3O NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXO \u00c0 CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00007\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-29","data_publicacao":"2023-08-31","vigencia_inicio":"2023-08-29","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"100.000,00","valor_global":"100.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"100.000,00","valor_acumulado":"600.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-07-29 19:00:31"}]