[{"id":210616,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.745.708\/0001-93","fornecedor_nome":"RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"2022.00.000007390-9","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE SERVI\u00c7O, PARA PERMITIR ACESSIBILIDADE EM AMBIENTE WEB PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERNET E INTRANET) E PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (INTERNET), PARA ATENDIMENTO DOS SURDOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM BAIXA VIS\u00c3O, IDOSOS, ILETRADOS, DISL\u00c9XICOS, PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITAM DA QUEBRA DE BARREIRAS COMUNICACIONAIS E TECNOL\u00d3GICAS. HAVER\u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E SUPORTE T\u00c9CNICO DO PRODUTO DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, CONSOANTE ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":".","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00009\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-01","data_publicacao":"2023-09-01","vigencia_inicio":"2023-09-01","vigencia_fim":"2027-09-01","valor_inicial":"230.400,00","valor_global":"252.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"21.000,00","valor_acumulado":"1.073.253,34","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-05-06 12:36:29"}]