[{"id":211434,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00129\/2023","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.657.574\/0001-69","fornecedor_nome":"EDITORA DO BRASIL SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23034.025705\/2023-42","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DID\u00c1TICAS POR \u00c1REAS DO CONHECIMENTO E OBRAS DID\u00c1TICAS ESPEC\u00cdFICAS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DID\u00c1TICO - PNLD 2021 ENSINO M\u00c9DIO, OBJETO 2 E PNLD 2022 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, OBJETO 1, 2\u00aa REPOSI\u00c7\u00c3O, DESTINADAS AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E GESTORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, DO DISTRITO FEDERAL  E DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER P\u00daBLICO","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00377\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-05","data_publicacao":"2023-09-08","vigencia_inicio":"2023-09-05","vigencia_fim":"2024-08-30","valor_inicial":"20.132.266,27","valor_global":"20.490.296,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"20.490.296,96","valor_acumulado":"40.622.563,23","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2024-03-28 11:22:37"}]