[{"id":211635,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2023","orgao_codigo":"25208","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_codigo":"173039","gestao":"17203","unidade_nome_resumido":"SUSEP\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","unidade_origem_codigo":"173039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.500.404\/0001-09","fornecedor_nome":"W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"15414.609583\/2023-49","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL NA SEDE E NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SUSEP NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO DE JANEIRO\/RJ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E M\u00c3O DE OBRA EM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"REPACTUA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O E EFEITOS FINANCEIROS\r\n1. EM DECORR\u00caNCIA DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO FAP, O VALOR MENSAL DO CONTRATO \u00c9 REDUZIDO DE R$ 64.427,13 PARA R$ 63.428,66, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026, APLICANDO-SE ESSE VALOR PROPORCIONALMENTE AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba A 3 DE JANEIRO DE 2026.\r\n2. EM RAZ\u00c3O DA MAJORA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO DE JANEIRO, DE R$ 4,70 PARA R$ 5,00, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 63.465,76, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026.\r\n3. EM RAZ\u00c3O DAS CL\u00c1USULAS ECON\u00d4MICAS DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO SINTRAINDISTAL\/RJ N\u00ba RJ000775\/2026, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 70.152,53, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\u00ba DE MAIO DE 2026.\r\n4. EM RAZ\u00c3O DA REONERA\u00c7\u00c3O GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI N\u00ba 14.973\/2024, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 71.824,39, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2027.\r\n5. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUA\u00c7\u00c3O RESTRINGEM-SE AOS ITENS QUE A MOTIVARAM, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS COMPONENTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS.\r\n6. OS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DA PRESENTE REPACTUA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O APURADOS PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PAGOS AP\u00d3S A CONFER\u00caNCIA DAS PLANILHAS, OBSERVADA A COMPENSA\u00c7\u00c3O ENTRE CR\u00c9DITOS E REDU\u00c7\u00d5ES RESULTANTES DOS DIFERENTES FATOS GERADORES.\r\n7. FICA RESSALVADO \u00c0 CONTRATADA O DIREITO DE FORMULAR PEDIDO DE REPACTUA\u00c7\u00c3O RELATIVO AO POSTO DE ARQUITETO QUANDO SOBREVIER NOVO INSTRUMENTO COLETIVO APLIC\u00c1VEL \u00c0 CATEGORIA, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONTRATUAIS, INCLUSIVE QUANTO \u00c0 ANUALIDADE, \u00c0 TEMPESTIVIDADE E \u00c0 DEMONSTRA\u00c7\u00c3O ANAL\u00cdTICA DA VARIA\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"173039","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-28","data_publicacao":"2023-09-12","vigencia_inicio":"2023-08-31","vigencia_fim":"2027-08-31","valor_inicial":"758.980,20","valor_global":"855.205,24","num_parcelas":12,"valor_parcela":"71.267,10","valor_acumulado":"3.311.615,03","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-04 09:21:52"}]