[{"id":211723,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2023","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.802.330\/0001-99","fornecedor_nome":"CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"6027.2021\/0003697-2","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR DA INTEGRA\u00c7\u00c3O ZILDA ARNS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O QUE BUSCA SOLU\u00c7\u00d5ES ESPACIAIS, REFORMAS DAS INFRAESTRUTURAS, ESTRUTURAIS F\u00cdSICAS DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS COLETIVOS, SOLU\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA A MELHORIA DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR DA INTEGRA\u00c7\u00c3O ZILDA ARNS, NOS TERMOS DO ANEXO II, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.  COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 8.666\/93, DA LEI MUNICIPAL 13.278\/02 E DO DECRETO MUNICIPAL 44.279\/03, PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL.  COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 8.666\/93, DA LEI MUNICIPAL 13.278\/02 E DO DECRETO MUNICIPAL 44.279\/03, PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00007\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-10","data_publicacao":"2023-05-11","vigencia_inicio":"2023-06-02","vigencia_fim":"2024-04-02","valor_inicial":"5.992.233,16","valor_global":"5.992.233,16","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.992.233,16","valor_acumulado":"5.992.233,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2023-09-11 15:30:35"}]