[{"id":212315,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.666.201\/0001-34","fornecedor_nome":"MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0002281-95.2022.6.22.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS \u2013 SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TERRENO QUE RECEBER\u00c1 O EDIF\u00cdCIO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA E F\u00d3RUM ELEITORAL, NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, DE ACORDO COM OS PROJETOS EXECUTIVOS (ANEXO I - EVENTO 1003635), CADERNOS DE ENCARGOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DO PROJETO B\u00c1SICO CORRESPONDENTE.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-15","data_publicacao":"2023-09-18","vigencia_inicio":"2023-09-15","vigencia_fim":"2024-12-15","valor_inicial":"7.029.561,39","valor_global":"6.962.098,65","num_parcelas":15,"valor_parcela":"464.139,91","valor_acumulado":"6.962.098,65","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2024-07-18 18:39:18"}]