[{"id":212327,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00061\/2020","orgao_codigo":"95433","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","unidade_codigo":"925020","gestao":"95433","unidade_nome_resumido":"PMSP - SVMA","unidade_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","unidade_origem_codigo":"925020","unidade_origem_nome":"PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.044.178\/0001-03","fornecedor_nome":"LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6027.2019\/0009608-4","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA\/SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL DESARMADA PARA OS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS DO GRUPO ITAQUERA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO ITAQUERA, CONFORME TABELA DE LOCAIS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 7.102\/83, ALTERADA PELAS LEIS N\u00b0 8.863\/94, 9.017\/95, PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N \u00b0 2.184\/01 E PELA LEI FEDERAL N\u00b0 11.718\/08; REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS DPF N\u00b0 89.056, DE 24\/11\/83 E PELA N\u00b01.592, DE 10\/08\/95 E PELAS PORTARIAS DG\/DPFN\u00ba891\/99.DG\/DPFN\u00b0387\/2006ALTERADA PELAS PORTARIAS DG\/DPF N\u00b0 515\/2007, DG\/DPF N\u00b0 358\/09, DG\/DPF N\u00b0 408\/09, DG\/DPF N\u00b0 781\/10 E DG\/DPF N\u00b0 1.670\/10; DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO PELA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 193 DA CLT DADA PELA LEI FEDERAL N\u00b0 12.740\/12. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.520\/02, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 46.662\/05 E DO DECRETO N\u00ba 54.102\/13, PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925020","licitacao_numero":"00018\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-26","data_publicacao":"2021-01-09","vigencia_inicio":"2021-02-09","vigencia_fim":"2024-02-09","valor_inicial":"9.065.000,00","valor_global":"9.065.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.065.000,00","valor_acumulado":"9.065.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-13 15:10:04"}]