[{"id":213561,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"17000","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_codigo":"040003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CNJ","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_origem_codigo":"040003","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.176.679\/0001-99","fornecedor_nome":"FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08549\/2023","objeto":"A COOPERA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS ENTRE OS PART\u00cdCIPES, VISANDO AO FOMENTO, \u00c0 DISSEMINA\u00c7\u00c3O E AO APOIO T\u00c9CNICO COM RELA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO, GUARDA, PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS, EM SEUS DIFERENTES SUPORTES, RELACIONADOS AOS VALORES DEMOCR\u00c1TICOS E AO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE \u00c0S PESSOAS NO SISTEMA PRISIONAL E EGRESSOS, BEM COMO PESSOAS NO SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"040003","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-15","data_publicacao":"2023-09-19","vigencia_inicio":"2023-09-15","vigencia_fim":"2025-09-14","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-11-10 15:11:06"}]