[{"id":213966,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000538","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.346.785\/0001-04","fornecedor_nome":"TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0017188-16.2022.6.17.8000","objeto":"ITEM 18 - PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O - F\u00d3RUM ELEITORAL (COM VIDRO) - PLACA EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL 304, ESCOVADO, CHAPA 20, ESPESSURA 0,8MM, VERTICAL DIMENS\u00d5ES 600 MM X 760 MM (COMPRIMENTO X ALTURA), COLADA SOBRE VIDRO TRANSPARENTE ESPESSURA 10MM, COM BORDA BISOTADA A 20MM, 4 FURA\u00c7\u00d5ES, DIMENS\u00d5ES 960X 680MM, CONFORME MODELO DO ANEXO II - PLACA PRANCHA 1. BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA EM ABAIXO RELEVO, NAS CORES TRADICIONAIS, COM DETALHES EM TR\u00caS DIMENS\u00d5ES. TEXTO NA COR PRETA EM BAIXO RELEVO. FIXA\u00c7\u00c3O DA PLACA POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS E QUATRO BUCHAS DE NYLON TAMANHO 12, UTILIZANDO-SE AINDA ESPA\u00c7ADORES E TAMPA DE ACABAMENTO PARA PARAFUSOS, TODOS CROMADOS. (OBS: ESTES ITENS TAMB\u00c9M DEVER\u00c3O SER FORNECIDOS) A ARTE DA PLACA SER\u00c1 EM CONFORMIDADE COM O MODELO A SER DISPONIBILIZADO OPORTUNAMENTE, SALIENTANDO QUE OS TEXTOS QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DAS PLACAS SER\u00c3O INFORMADOS QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00037\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-11","data_publicacao":"2023-09-19","vigencia_inicio":"2023-09-19","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"1.436,00","valor_global":"1.436,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.436,00","valor_acumulado":"1.436,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-19 10:07:44"}]