[{"id":214075,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000444","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.373.478\/0001-03","fornecedor_nome":"PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00017438020236228000","objeto":"1) ITEM 6 DO EDITAL. CESTO PARA LIXO, CONFECCIONADA EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL POLIDO, NO FORMATO CIL\u00cdNDRICO, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS, COM CESTO INTERNO EM POLIETILENO R\u00cdGIDO, COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL, MEDINDO APROX. 40CM DE ALTURA POR 25CM DE DI\u00c2METRO. PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO (C\u00d3D. 345508). MARCA: BRINOX; E  2) ITEM 40 DO EDITAL. SACO PARA LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFOR\u00c7ADO, COM DENSIDADE M\u00cdNIMA DE 0.8 MICRA, OPACO (N\u00c3O TRANSPARENTE), CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPL\u00c1STICA VIRGEM (N\u00c3O RECICLADO), COM DENSIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AT\u00c9 20 KG DE PESO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 105 CM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS T\u00c9CNICAS CLASSE I NBR 9191 DA ABNT, EM PACOTES COM 100 UNIDADES. A MARCA DO PRODUTO E DA EMPRESA FABRICANTE DEVE ESTAR IMPRESSA DE FORMA VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL LEITURA NA EMBALAGEM DA UNIDADE DE COMPRA.  (C\u00d3D. 253730). MARCA: ECOSUL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 41\/2023, VINCULADA AO PE 8\/2023\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-14","data_publicacao":"2023-09-19","vigencia_inicio":"2023-09-16","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"13.207,80","valor_global":"13.207,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.207,80","valor_acumulado":"13.207,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-19 14:47:28"}]